Nova Câmara sob a mira da Justiça

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TJ consegue estender isenção de ICMS

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva